A evolução da receita tributária de Várzea Grande, também chamada de receita própria, vem se destacando ao longo dos últimos três anos na gestão do MDB e garantindo investimentos em áreas essenciais para a cidade. A receita própria é aquela gerada pelos tributos municipais, por meio da quitação do IPTU, ITBI, taxas e do ISS. São recursos que vão diretamente pro Tesouro e são utilizados em obras, serviços e ações.
Somente em 2023, conforme dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a receita própria de Várzea Grande somou R$ 260 milhões, dos quais, 39% vieram do ISS, 28,5% do IPTU e 7% do ITBI.
“As finanças municipais estão equilibradas, com constante crescimento das receitas tributárias municipais nos últimos dez anos. Destaque para o ISS e ITBI que crescem acima das demais receitas, confirmando que os setores de serviços, comércio, construção civil e incorporação imobiliária apresentam crescimento acima dos demais segmentos econômicos”, pontua o economista e consultor Vivaldo Lopes.
No rol da receita tributária várzea-grande, no período de 2021 a 2023 – cujo os exercícios fiscais e financeiros estão consolidados – o ISS é o tributo com a maior expansão, dobrando a receita. Cresceu 57,37%, passando de R$ 61,35 milhões para R$ 96,85 milhões.
O IPTU registra variação positiva de 22,58%, totalizando no ano passado receita de R$ 38,39 milhões ante 31,81 milhões em 2021. O ITBI cresceu 6,7%, passando de R$ 17,71 milhões para R$ 18,14 milhões.
“É importante destacar a evolução da nossa receita tributária, que chamamos também de receita própria, que é a responsável por financiar grande parte das obras e serviços que trazemos para Várzea Grande. Lançamos mão de tudo que foi possível dentro da legislação para ampliar nossa base de contribuintes e trazer os inadimplentes para regularização. Essa foi nossa estratégia para driblar a perda de recursos federais e estaduais que vinha se agigantando diante de nós desde meados de 2022, como consequência da pandemia. E esse dinheiro que entra com o pagamento de impostos é tratado com zelo e transparência. Esses recursos do caixa próprio, por exemplo, estão custeando a ETA Imigrantes que vamos entregar ainda neste ano. Nossa gestão está repleta de grandes avanços”, frisou o prefeito Kalil Baracat.
Ainda conforme o emedebista, esse esforço interno em criar meios de agregar receita foi tão exitoso que não apenas reduziu o impacto da retração de repasses como possibilitou o crescimento da receita própria. “Eu só tenho que agradecer ao corpo contábil e à equipe tributária pela dedicação em apontar soluções para não ficarmos no vermelho. Nosso saldo reflete uma dobradinha de esforço fiscal interno com a oferta de condições inéditas para flexibilizar o pagamento de dívidas dos contribuintes junto ao Fisco municipal”, explicou.
O prefeito disse ainda que a Secretaria de Gestão Fazendária tem uma responsabilidade muito grande na arrecadação do Município e cada vez se empenha em ampliar a receita com justiça fiscal. “Nossa arrecadação cresce na medida em que a prefeitura executa e entrega obras que melhoram a qualidade de vida da população. Aqui prestamos conta de recursos. Mas no dia a dia, todos podem conferir: revertermos os valores pagos em projetos e ações, e priorizarmos áreas essenciais como saúde, educação e mobilidade. Quanto mais a gente comprova o trabalho, mais o contribuinte se conscientiza de sua importância na geração de receita própria à cidade”, comemorou o prefeito.
